TRF2 - 0158159-76.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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28/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
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27/02/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/02/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/02/2025 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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25/02/2025 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/02/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/02/2025 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0158159-76.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 462) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: GABRIEL BATISTA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO (OAB RJ080438) APELANTE: JOSE PAULO GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO (OAB RJ080438) APELANTE: GILBERTO MONTEIRO BENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO (OAB RJ080438) APELANTE: LUIZ CARLOS PORTILHO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO (OAB RJ080438) APELANTE: NOEL FRANCISCO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO (OAB RJ080438) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/01/2025 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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31/01/2025 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 462
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28/01/2025 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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28/01/2025 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/11/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 16:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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07/11/2024 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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07/11/2024 15:25
Despacho
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/10/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/05/2023 18:17
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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15/05/2023 18:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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15/05/2023 17:21
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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15/05/2023 17:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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15/05/2023 17:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 15/05/2023 17:17:32)
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15/05/2023 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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15/05/2023 16:10
Despacho
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20/08/2019 16:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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15/08/2019 17:50
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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05/08/2019 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2019
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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