11/09/2025 13:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
13/08/2025 14:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 08:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
18/07/2025 08:01

Determinada a intimação
30/05/2025 18:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB36JFC para GAB06) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
19/02/2025 15:05

Despacho
18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 18/02/2025
18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Citação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002132-73.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50000837120258080028/ES) RELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: RAPHAEL OTE OLIVEIRA ADVOGADO: Yasmim Dell Santo Gatti AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
17/02/2025 19:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2025
17/02/2025 19:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 19:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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