TRF2 - 5057711-68.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 10.240.186/0001-00

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 10.234.027/0001-00

LINHAS DE TAUBATE TRANSMISSORA DE ENERGIA SA

CNPJ: 14.395.590/0001-03

Advogados

MAURICIO TERCIOTTI

OAB: 130273/RJ

CPF *82.***.*39-37

RENATO LOPES DA ROCHA

OAB: 145042/RJ

CPF *91.***.*89-64

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 13:41

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>

  • 28/08/2025 12:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025

  • 26/08/2025 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/08/2025 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 206

  • 26/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 25/08/2025 18:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 28/07/2025 12:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 28/07/2025 12:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/07/2025 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/07/2025 22:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/07/2025 17:39

    Juntada de Petição

  • 03/07/2025 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/07/2025 13:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/07/2025 12:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

  • 03/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34

  • 02/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34

  • 01/07/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 13:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 01/07/2025 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2025 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2025 15:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 05/06/2025 14:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/05/2025 07:58

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025<br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b>

  • 15/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025<br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b>

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de Junho de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

    Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5057711-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) APELANTE: LINHAS DE TAUBATE TRANSMISSORA DE ENERGIA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) APELANTE: LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PLENA OPERACAO E MANUTENCAO DE TRANSMISSORAS DE ENERGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/05/2025 14:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 14/05/2025 14:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2025

  • 14/05/2025 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/05/2025 13:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 27/02/2025 12:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 27/02/2025 12:06

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 12:05

    Retirado de pauta

  • 26/02/2025 22:13

    Juntada de Petição

  • 20/02/2025 12:19

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 20/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 5057711-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) APELANTE: LINHAS DE TAUBATE TRANSMISSORA DE ENERGIA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) APELANTE: LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PLENA OPERACAO E MANUTENCAO DE TRANSMISSORAS DE ENERGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/02/2025 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025

  • 19/02/2025 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/02/2025 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 17/02/2025 10:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 31/01/2025 13:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 31/01/2025 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/01/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/01/2025 16:13

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 16/01/2025 16:13

    Determinada a intimação

  • 13/01/2025 15:58

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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