TRF2 - 5053932-08.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 18:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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19/05/2025 18:26
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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14/03/2025 09:43
Juntada de Petição
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13/03/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/03/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/03/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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12/03/2025 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 17:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/03/2025 16:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/02/2025 12:09
Juntada de Certidão
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12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5053932-08.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BARLOVENTO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SOARES (OAB RJ203202) ADVOGADO(A): RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ143890) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 69
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10/02/2025 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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09/01/2025 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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09/01/2025 18:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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31/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2022 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/05/2022 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/05/2022 11:53
Juntada de Petição
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21/05/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/05/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2022 13:29
Juntada de Certidão
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18/05/2022 15:30
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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10/03/2022 17:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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17/12/2021 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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20/10/2021 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2021 21:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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