TRF2 - 5025363-89.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 10:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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23/06/2025 10:02
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
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10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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09/05/2025 22:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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09/04/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/04/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/04/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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09/04/2025 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2025 16:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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28/03/2025 15:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/02/2025 10:44
Juntada de Certidão
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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19/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5025363-89.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: EMANUELLE DA SILVA CAMPELO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO (OAB RJ235015) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: RAQUEL DA SILVA CAMPELO (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO (OAB RJ235015) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
17/02/2025 21:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
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17/02/2025 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/02/2025 21:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 173
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11/02/2025 11:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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06/02/2025 13:03
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GAB35JFC para GAB24)
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06/02/2025 13:03
Alterado o assunto processual
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06/02/2025 11:38
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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05/02/2025 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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03/02/2025 18:48
Remetidos os Autos - GAB35JFC -> GAB24
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31/01/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/01/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/01/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/01/2025 15:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB35JFC)
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30/01/2025 15:38
Alterado o assunto processual
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30/01/2025 11:06
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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29/01/2025 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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26/01/2025 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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26/01/2025 12:50
Juntada de Certidão
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23/01/2025 18:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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16/01/2025 15:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB24)
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16/01/2025 15:27
Alterado o assunto processual
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16/01/2025 15:24
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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15/01/2025 12:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
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15/01/2025 12:17
Declarada incompetência
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14/01/2025 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/01/2025 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/01/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/01/2025 12:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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