01/09/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-10 processada no TRF2 com o no. 51674614520254029666/TRF (VANESSA DE FREITAS GUERHARD)
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-10 processada no TRF2 com o no. 51674606020254029666/TRF (VANESSA DE FREITAS GUERHARD)
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-10 processada no TRF2 com o no. 51674606020254029666/TRF (MACILENE RODRIGUES TURLER)
26/08/2025 08:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-10
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 18:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-10
04/08/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000988-12.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: MACILENE RODRIGUES TURLERADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB RJ198842) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o INSS, regularmente intimado, não apresentou os cálculos dos valores pretéritos devidos, intime-se a parte autora a apresentar planilha com as quantias que considera lhe serem devidas, no prazo de 15 dias, observando os requisitos previstos no art. 534 do CPC e os parâmetros de atualização fixados no título executivo.

Apresentada a conta, intime-se o INSS para os fins do art. 535 do CPC. Não havendo impugnação, expeçam-se as competentes requisições, dando-se vista às partes por 5 dias úteis. Oportunamente, venham para o envio.

Exaurida a execução, dê-se baixa definitiva dos autos.
26/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:04

Despacho
25/06/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/05/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 20:06

Despacho
29/04/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 17:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJNFR02
29/04/2025 17:23

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
18/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 11:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/03/2025 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/03/2025 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5000988-12.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MACILENE RODRIGUES TURLER (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS GUERHARD (OAB RJ198842) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
21/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:26

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00 Sequencial: 115
20/02/2025 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
15/08/2024 11:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
15/08/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/08/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 21:25

Juntada de Petição
30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/07/2024 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 01:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/07/2024 20:53

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/07/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
28/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 17:21

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2024 13:04

Conclusos para julgamento
21/06/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/05/2024 06:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/05/2024 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
22/05/2024 23:58

Juntada de Petição
15/05/2024 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/05/2024 11:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 10:15

Determinada a intimação
30/04/2024 17:15

Alterado o assunto processual
30/04/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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