TRF2 - 5013837-67.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

CRISTIANE DA SILVA VIANA DE SOUZA

CPF *35.***.*20-36

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENCO

CPF *82.***.*57-20

JULIANO AUGUSTO RODRIGUES

OAB: 120910/RJ

CPF *89.***.*79-57

LEONARDO BARRETO ANTUNES

OAB: 125881/RJ

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

OS MESMOS

Advogados

LUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ

CPF *39.***.*30-91

ALOISIO FIRMO GUIMARAES DA SILVA

CPF *95.***.*22-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 14:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 20/05/2025 14:39

    Transitado em Julgado

  • 14/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 01/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/04/2025 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/04/2025 07:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/04/2025 07:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/04/2025 05:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 31/03/2025 15:09

    Juntado(a)

  • 31/03/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2025 11:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/03/2025 18:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/03/2025 16:50

    Retirado de pauta

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de março de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da Resolução nºTRF2 RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.

    Apelação Cível Nº 5013837-67.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CRISTIANE DA SILVA VIANA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO BARRETO ANTUNES (OAB RJ125881) ADVOGADO(A): JULIANO AUGUSTO RODRIGUES (OAB RJ120910) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2025 13:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/03/2025 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 27/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 26/02/2025 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/02/2025 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/02/2025 05:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/02/2025 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/02/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/02/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/02/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/02/2025 15:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/02/2025 14:52

    Deferido o pedido

  • 21/02/2025 18:21

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 21/02/2025 12:53

    Juntada de Petição

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5013837-67.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CRISTIANE DA SILVA VIANA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO BARRETO ANTUNES (OAB RJ125881) ADVOGADO(A): JULIANO AUGUSTO RODRIGUES (OAB RJ120910) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/02/2025 13:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

  • 12/02/2025 10:59

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)

  • 11/02/2025 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/02/2025 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 230

  • 05/02/2025 13:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/02/2025 12:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/01/2024 09:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/12/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/12/2023 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/12/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/12/2023 15:34

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/11/2022 13:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 04/11/2022 18:57

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/11/2022 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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