TRF2 - 5005335-48.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DA PENHA DA COSTA

CPF *99.***.*30-15

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 23:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/08/2022 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 22/07/2022 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/07/2022 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 13:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/07/2022 15:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/06/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005335-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MARIA DA PENHA DA COSTA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/05/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 26/05/2022 18:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/05/2022 17:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 26/05/2022 17:40

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 26/05/2022 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/05/2022 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/05/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/05/2022 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/05/2022 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/05/2022 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/05/2022 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/05/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/05/2022 15:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 05/05/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 18:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/04/2022 15:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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