TRF2 - 5090708-75.2019.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5090708-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: ELIZEU SODRE DE LIMA JUNIOR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DARCI PACHECO CLEM JUNIOR (OAB RJ167378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
21/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5090708-75.2019.4.02.5101/RJ APELADO: ELIZEU SODRE DE LIMA JUNIOR (EXECUTADO)ADVOGADO(A): DARCI PACHECO CLEM JUNIOR (OAB RJ167378) ATO ORDINATÓRIO De ordem, à parte agravada/embargada para apresentar as contrarrazões ao recurso de agravo interno/embargos de declaração retro. -
26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5090708-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: ELIZEU SODRE DE LIMA JUNIOR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DARCI PACHECO CLEM JUNIOR (OAB RJ167378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
13/02/2025 15:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
-
29/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 17:07
Determinada a intimação
-
26/11/2024 11:43
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
10/11/2024 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 24,14 em 06/11/2024 Número de referência: 1241446
-
19/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/10/2024 21:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/10/2024 15:20
Conclusos para julgamento
-
07/10/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
17/09/2024 22:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
17/09/2024 22:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
17/09/2024 22:28
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
17/09/2024 17:40
Conclusos para julgamento
-
17/09/2024 17:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/09/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/09/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 16:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/06/2021 12:43
Juntada de Certidão
-
31/05/2021 22:22
Decisão Interlocutória de Mérito
-
31/05/2021 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2021 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
18/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/04/2021 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/04/2021 12:43
Despacho
-
07/04/2021 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2021 12:30
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50907087520194025101
-
18/09/2020 17:28
Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
-
08/09/2020 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
14/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
-
05/08/2020 13:20
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004951-79.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 20
-
05/08/2020 13:18
Comunicação Eletrônica Recebida Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50049517920204025101/RJ
-
04/08/2020 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/08/2020 17:40
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
04/08/2020 14:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/08/2020 03:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
-
03/08/2020 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
01/07/2020 13:08
Juntada - Peças Digitalizadas
-
01/07/2020 12:58
Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO N�mero: 50049517920204025101/RJ
-
01/07/2020 04:45
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
-
30/06/2020 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
30/06/2020 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
30/06/2020 15:31
Sentença sem Resolução de Mérito
-
26/06/2020 18:17
Autos com Juiz para Sentença
-
26/06/2020 18:16
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
15/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
05/06/2020 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/06/2020 15:13
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
03/06/2020 21:15
Despacho/Decisão - de Expediente
-
03/06/2020 18:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/06/2020 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/05/2020 13:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
09/05/2020 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
08/05/2020 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
10/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
31/03/2020 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/03/2020 13:41
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
30/03/2020 17:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/03/2020 17:34
Juntada de Certidão
-
29/01/2020 01:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
-
28/01/2020 16:32
Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50049517920204025101
-
21/01/2020 16:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
10/01/2020 15:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
08/01/2020 13:18
Juntada de Certidão
-
08/01/2020 13:15
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
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07/01/2020 17:05
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
07/01/2020 16:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/12/2019 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/12/2019 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
-
09/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
29/11/2019 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/11/2019 16:15
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
22/11/2019 15:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/11/2019 22:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2019
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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