16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
16/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5012447-19.2021.4.02.5104/RJ APELANTE: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(s) Recorrente(s) devidamente intimado(s) para proceder(em) à regularização do preparo do(s) recurso(s) interposto(s), em face do disposto no art. 1.007, §2º do CPC (Lei nº 13.105/2015).

Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.
15/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:45

Juntada de Certidão
03/09/2025 07:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/07/2025 07:58

Juntada de Petição
11/07/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/07/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/06/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
23/06/2025 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 17:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
17/06/2025 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/05/2025 12:47

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025 Período da sessão: 09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00
28/05/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 9 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5012447-19.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/05/2025 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025
27/05/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/05/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00 Sequencial: 70
26/05/2025 11:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
16/05/2025 14:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/03/2025 12:25

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/03/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/03/2025 16:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/03/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/03/2025 09:40

Juntada de Petição
12/03/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/03/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
12/03/2025 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2025 17:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
10/03/2025 16:44

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
12/02/2025 12:09

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5012447-19.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/02/2025 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/02/2025 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00 Sequencial: 81
10/02/2025 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
29/11/2024 17:00

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
29/11/2024 17:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
29/11/2024 16:13

Juntada de Petição
28/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
06/11/2024 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
06/11/2024 14:51

Decisão interlocutória
16/10/2024 11:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
15/10/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 20
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/09/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
09/09/2024 16:08

Juntada de Petição
09/09/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:15

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
06/09/2024 17:15

Conhecido o recurso e não provido
28/08/2024 19:27

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
28/08/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:30

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
16/08/2024 10:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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