20/08/2025 19:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/08/2025 16:41

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
19/08/2025 16:28

Juntada de Certidão
14/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 19:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/07/2025 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2025 15:00

Pedido não conhecido - por unanimidade
14/07/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
23/06/2025 16:20

Juntada de Certidão
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59
23/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 04 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5005010-83.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: FRANCISCO JOSE BASTOS TERRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
18/06/2025 15:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
18/06/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/06/2025 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59 Sequencial: 181
15/05/2025 18:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
15/05/2025 13:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
15/05/2025 13:51

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/04/2025 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 15:27

Sentença confirmada - por unanimidade
19/02/2025 10:44

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025 Período da sessão: 18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59
19/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005010-83.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: FRANCISCO JOSE BASTOS TERRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
17/02/2025 21:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
17/02/2025 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/02/2025 21:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59 Sequencial: 188
10/01/2025 17:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
09/01/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
09/01/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
09/01/2025 11:02

Juntada de Certidão
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
19/12/2024 15:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
19/12/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/12/2024 20:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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