13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
08/09/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/09/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:00

Determinada a intimação
26/08/2025 07:47

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
31/07/2025 16:56

Juntada de Petição
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:31

Determinada a intimação
14/07/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO37
24/06/2025 16:11

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/06/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5107723-18.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO: PEDRO ANTONIO ALVES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora, por meio da petição juntada no evento 68, o reconhecimento da inexistência da obrigação de devolução dos valores recebidos em razão da decisão que deferiu a tutela de urgência, revogada em decorrência do provimento do recurso veiculado pelo INSS, haja vista a boa-fé e o caráter alimentar das verbas, bem assim a intimação do INSS para cessar imediatamente qualquer tentativa de cobrança administrativa ou desconto dos valores pagos.

Ocorre que, já tendo sido proferido acórdão por esta Turma Recursal, a questão há de ser dirimida pelo juízo de origem, notadamente porque já transcorreu o prazo para interposição de recurso, tendo havido o correspondente trânsito em julgado da decisão. Nada há a prover, portanto. Intimem-se as partes e, após, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juizado de origem.
05/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 16:02

Indeferido o pedido
28/04/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/03/2025 16:04

Juntada de Petição
19/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/03/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 11:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/03/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/03/2025 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5107723-18.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PEDRO ANTONIO ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
21/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:33

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00 Sequencial: 129
08/02/2025 12:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
08/02/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 12:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
18/10/2024 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para decisão/despacho - 18/10/2024 12:17:32)
12/09/2024 16:42

Juntada de Petição
07/08/2024 17:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/07/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
25/06/2024 07:12

Juntada de Petição
20/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 15:45

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 15:57

Conclusos para julgamento
08/03/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/03/2024 16:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/03/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/02/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/12/2023 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
04/12/2023 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/11/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/11/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
27/10/2023 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
26/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO ANTONIO ALVES DA SILVA Data: 09/11/2023 às 10:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: MARIO ED
26/10/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 13:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023 19:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/10/2023 20:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 20:27

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/10/2023 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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