TRF2 - 5006678-36.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 19:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2025 18:07
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 14:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 15:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
14/04/2025 11:07
Juntada de Petição
-
11/04/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2025 13:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2025 11:07
Juntada de Petição
-
11/04/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
16/03/2025 20:36
Juntada de Petição
-
12/03/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/03/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/03/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/03/2025 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 17:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
10/03/2025 16:44
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
12/02/2025 12:09
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006678-36.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 88) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: RIO SHOP SERVICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
10/02/2025 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/12/2024 11:07
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 11:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
05/11/2024 08:35
Juntada de Petição
-
04/11/2024 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/11/2024 10:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/10/2024 14:05
Juntada de Petição
-
27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
-
14/10/2024 17:38
Juntada de Petição
-
13/10/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/10/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/10/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 21:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/10/2024 21:59
Conhecido o recurso e não provido
-
18/09/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/09/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
16/09/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/09/2024 18:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011962-62.2020.4.02.5101
Telemar Norte Leste S/A. - em Recuperaca...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: David Azulay
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2021 21:26
Processo nº 5005451-50.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Tritec-Tecnica e Engenharia LTDA
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 12:20
Processo nº 5021072-46.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Raul Fernandes de Araujo Leite
Advogado: Claudio Luiz dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011962-62.2020.4.02.5101
Telemar Norte Leste S/A. - em Recuperaca...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andrea Borges Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006678-36.2021.4.02.5102
Rio Shop Servicos Eireli
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2021 17:53