TRF2 - 5065172-86.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 18:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/07/2025 16:54
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 14:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
29/07/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
09/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
08/07/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5065172-86.2024.4.02.5101/RJ APELADO: EXCELENCIA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELADO: EXCELENCIA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). -
07/07/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/07/2025 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/07/2025 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/07/2025 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/07/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/07/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
01/07/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/05/2025 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
27/05/2025 13:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/05/2025 09:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2025 12:23
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b>
-
07/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 19 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5065172-86.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES APELADO: EXCELENCIA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/05/2025 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2025
-
06/05/2025 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/05/2025 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 237
-
05/05/2025 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/04/2025 04:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
08/04/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/04/2025 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/04/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2025 11:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/04/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/04/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/03/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/03/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/03/2025 04:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/03/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/03/2025 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
19/03/2025 20:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/02/2025 12:14
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
20/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação/Remessa Necessária Nº 5065172-86.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: EXCELENCIA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/02/2025 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
-
19/02/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/02/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
18/02/2025 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/02/2025 12:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
17/02/2025 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/02/2025 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 14:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/02/2025 14:57
Determinada a intimação
-
10/02/2025 16:34
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007034-02.2024.4.02.5110
Banco do Brasil SA
Jorge Christiano da Silva
Advogado: Aibernon Maciel Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2024 18:51
Processo nº 5037728-49.2022.4.02.5101
Aeps Rj Assoc das Empresas Presta de Ser...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2022 14:14
Processo nº 5037728-49.2022.4.02.5101
Aeps Rj Assoc das Empresas Presta de Ser...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2024 17:57
Processo nº 5002633-21.2023.4.02.5101
Lucimar Catarina Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2024 12:20
Processo nº 5065172-86.2024.4.02.5101
Excelencia Servicos de Seguranca e Vigil...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Daniel Avila Thiers Vieira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 17:11