TRF2 - 5002550-66.2023.4.02.5113
1ª instância - Vara Federal de Tres Rios
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
12/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
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12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002550-66.2023.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: ELIZEIA PACHECOADVOGADO(A): RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA (OAB RJ172376)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 11/09/2025 - Juntado(a) -
11/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
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11/09/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/09/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/09/2025 18:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-45
-
19/08/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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12/08/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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06/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
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05/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
05/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002550-66.2023.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: ELIZEIA PACHECOADVOGADO(A): RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA (OAB RJ172376)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 04/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 92 - 04/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
04/08/2025 12:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
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04/08/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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04/07/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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04/07/2025 10:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/07/2025 09:04
Juntada de Petição
-
24/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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24/06/2025 18:11
Despacho
-
18/06/2025 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 15:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/06/2025 12:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJTRI01
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17/06/2025 12:34
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
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17/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
16/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
13/05/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2025 18:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
-
29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
-
29/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002550-66.2023.4.02.5113/RJ (Aditamento: 167) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: ELIZEIA PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA (OAB RJ172376) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: EDUARDO FERNANDES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
28/04/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 17:49
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/04/2025 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 167
-
25/04/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:15
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
26/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
18/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
18/03/2025 11:27
Retirado de pauta
-
14/03/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
08/03/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2025 12:15
Deferido o pedido
-
07/03/2025 18:48
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5002550-66.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: ELIZEIA PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA (OAB RJ172376) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: EDUARDO FERNANDES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
21/02/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 12:30
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/02/2025 11:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 132
-
08/07/2024 11:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
06/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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11/06/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/06/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/05/2024 21:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
07/05/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/05/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/05/2024 15:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/04/2024 22:57
Conclusos para julgamento
-
29/03/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/03/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
18/03/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/03/2024 22:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
28/02/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/02/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/02/2024 14:12
Julgado improcedente o pedido
-
28/02/2024 11:57
Conclusos para julgamento
-
14/02/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/01/2024 16:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/01/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/12/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/12/2023 06:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/12/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/12/2023 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
25/10/2023 14:45
Juntada de Petição
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
16/10/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 16:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIZEIA PACHECO <br/> Data: 30/11/2023 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
-
11/10/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 17:44
Não Concedida a tutela provisória
-
09/10/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 21:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/10/2023 20:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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