TRF2 - 5029395-40.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 16:42
Juntada de Petição
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
03/09/2025 15:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
27/08/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/08/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2025 13:12
Determinada a intimação
-
26/08/2025 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2025 07:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
01/08/2025 15:39
Juntada de Petição
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01/08/2025 13:51
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
24/07/2025 13:40
Juntada de peças digitalizadas
-
08/07/2025 11:54
Juntada de peças digitalizadas
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02/06/2025 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 02/06/2025 16:27:55)
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06/05/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/05/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/05/2025 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 22:22
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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01/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2025
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26/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029395-40.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: JOAO MIGUEL BEZERRA DE LIMA EDITAL Nº 510014683387 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JOAO MIGUEL BEZERRA DE LIMA, CPF: *13.***.*61-45, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50293954020244025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ para cobrança da quantia de R$ 5.907,56 (cinco mil, novecentos e sete reais e cinquenta e seis centavos), atualizada até (06/05/2024 15:11:45), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 39/2024, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/10/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
25/02/2025 11:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2025
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08/11/2024 18:05
Expedição de Edital - citação
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01/10/2024 18:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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31/08/2024 05:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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28/08/2024 16:47
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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23/07/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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15/07/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/07/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 10:35
Determinada a citação
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12/07/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/05/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 16:37
Determinada a intimação
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08/05/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2024 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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