11/09/2025 18:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/09/2025 15:48

Juntada de Certidão
11/09/2025 13:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 07:31

Juntada de Petição
16/07/2025 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/07/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
23/06/2025 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 17:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
17/06/2025 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/05/2025 12:47

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025 Período da sessão: 09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00
27/05/2025 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025
27/05/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/05/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00 Sequencial: 83
26/05/2025 11:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
16/05/2025 14:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025 13:41

Juntada de Petição
27/03/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/03/2025 15:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/03/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/03/2025 20:41

Juntada de Petição
12/03/2025 16:33

Juntada de Petição
12/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
12/03/2025 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2025 17:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
10/03/2025 16:44

Sentença confirmada - por unanimidade
12/02/2025 12:14

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5120141-85.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAIUS HENRIQUES DUARTE LISBOA (OAB RJ168567) ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/02/2025 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/02/2025 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00 Sequencial: 94
10/02/2025 13:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
25/11/2024 16:39

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
25/11/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/11/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:11

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
14/11/2024 16:18

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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