TRF2 - 5088028-20.2019.4.02.5101

26/06/2025 19:05

Baixa Definitiva

12/06/2025 10:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

02/06/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

30/05/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 09:00

Despacho

29/05/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07S para RJRIO21F)

27/05/2025 15:13

Declarada incompetência

27/05/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025 15:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50880282020194025101/TRF2

10/12/2024 14:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

10/12/2024 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

06/12/2024 02:59

Juntada de Petição

28/11/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 401,82 em 19/11/2024 Número de referência: 1250870

13/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/10/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/10/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024 21:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2024 18:43

Conclusos para julgamento

16/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/09/2024 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

24/09/2024 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2024 17:08

Julgado improcedente o pedido

23/09/2024 16:23

Conclusos para julgamento

23/09/2024 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2023 17:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

02/03/2020 14:52

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

02/03/2020 12:40

Despacho/Decisão - de Expediente

12/02/2020 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/02/2020 16:55

Juntada de Petição

07/02/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

24/01/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

06/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

27/12/2019 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/12/2019 18:04

Ato ordinatório praticado

27/12/2019 16:33

Juntada de Petição

16/12/2019 10:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

14/12/2019 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 300,00 em 13/12/2019 Número de referência: 621244

13/12/2019 14:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2019 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/12/2019 14:03

Juntada de Certidão

13/12/2019 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2019 até 06/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Recesso

11/12/2019 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

10/12/2019 17:10

Juntada de Petição

30/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/11/2019 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2019 13:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/11/2019 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/11/2019 21:01

Juntada de Certidão

13/11/2019 21:49

Distribuído por sorteio