TRF2 - 5075789-42.2023.4.02.5101

12/08/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

31/07/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 11:08

Determinada a intimação

30/07/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/07/2025 14:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MOISES LUCIANO LIBERATO DOS SANTOS - EXCLUÍDA

30/07/2025 13:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

30/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025 13:44

Despacho

29/07/2025 20:29

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/07/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025 12:49

Despacho

21/07/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025 20:49

Juntada de Petição

03/07/2025 16:53

Juntada de Petição

02/07/2025 19:43

Juntada de Petição

02/07/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/06/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

31/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/04/2025 14:25

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 13:23

Decisão interlocutória

30/04/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025 18:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO38

29/04/2025 18:02

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

18/03/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2025 11:27

Não conhecido o recurso - por unanimidade

14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

11/03/2025 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b>

24/02/2025 00:00

Intimação

21/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 12:26

Juntada de Certidão

21/02/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2025 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 137

20/02/2025 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

31/12/2024 20:41

Juntada de Petição

19/07/2024 09:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

08/07/2024 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/06/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/06/2024 12:59

Ato ordinatório praticado

11/06/2024 11:17

Juntada de Petição

10/06/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/06/2024 04:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/05/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 32 e 33

07/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2024 14:54

Julgado procedente o pedido

07/05/2024 13:19

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2024 13:16

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2024 20:57

Conclusos para julgamento

13/09/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/09/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/09/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/09/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023 18:53

Juntada de Petição

24/08/2023 18:46

Juntada de Petição

18/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/07/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2023 15:24

Não Concedida a tutela provisória

29/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/07/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/07/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/07/2023 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/07/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023 18:23

Não Concedida a tutela provisória

19/07/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023 19:24

Juntada de Petição

18/07/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/07/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 13:37

Determinada a intimação

15/07/2023 11:28

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/07/2023 19:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

10/07/2023 19:37

Distribuído por sorteio