TRF2 - 5017298-56.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
21/08/2025 17:10
Expedição de ofício
-
21/08/2025 16:33
Expedição de ofício
-
21/08/2025 13:43
Juntada de Petição
-
29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
25/07/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
23/07/2025 21:59
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/07/2025 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
17/07/2025 16:26
Juntada de Certidão
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
09/07/2025 16:40
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/07/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
08/07/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94
-
02/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/07/2025 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/06/2025 19:23
Juntada de Petição
-
03/06/2025 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2025 17:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/06/2025 16:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
19/05/2025 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/05/2025 11:00
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025<br>Período da sessão: <b>26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00</b>
-
14/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 26 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017298-56.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 187) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: ESPIRAL ANDAIMES E ESTRUTURAS TUBULARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: ESPIRAL ANDAIMES E ESTRUTURAS TUBULARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno INTERESSADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/05/2025 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2025
-
13/05/2025 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2025 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
12/05/2025 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
23/04/2025 18:37
Juntada de Petição
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
09/04/2025 07:00
Juntada de Petição
-
08/04/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2025 14:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/04/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 59
-
26/03/2025 18:37
Juntada de Petição
-
25/03/2025 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/03/2025 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/03/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/03/2025 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
19/03/2025 20:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
20/02/2025 12:10
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
20/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação/Remessa Necessária Nº 5017298-56.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ESPIRAL ANDAIMES E ESTRUTURAS TUBULARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: ESPIRAL ANDAIMES E ESTRUTURAS TUBULARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno INTERESSADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/02/2025 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
-
19/02/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/02/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
17/02/2025 10:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
-
14/02/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
14/02/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/02/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/02/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
12/02/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/02/2025 12:07
Juntada de Petição
-
06/02/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 13:52
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 04:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/06/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
01/06/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
23/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16
-
17/05/2021 16:05
Juntada de Petição
-
17/05/2021 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/05/2021 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/05/2021 10:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
-
14/05/2021 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
13/05/2021 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2021 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2021 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2021 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2021 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2021 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2021 17:40
Lavrada Certidão
-
12/05/2021 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/05/2021 15:29
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
06/04/2021 16:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
06/04/2021 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/03/2021 14:26
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2021 16:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/03/2021 15:04
Distribuído por prevenção - Número: 50112201420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2021
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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