TRF2 - 5014593-14.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2025 02:01
Baixa Definitiva
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26/04/2025 02:01
Transitado em Julgado
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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25/02/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/02/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/02/2025 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014593-14.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 492) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: GABRIEL GANDALFO LAPLAN BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/01/2025 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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31/01/2025 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 492
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29/01/2025 09:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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29/01/2025 08:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/01/2025 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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27/01/2025 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/01/2025 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/01/2025 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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24/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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24/10/2024 15:45
Não Concedida a tutela provisória
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15/10/2024 14:17
Juntada de Certidão
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15/10/2024 11:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
26/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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