TRF2 - 5016410-50.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 14:18
Baixa Definitiva
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29/04/2025 13:27
Transitado em Julgado
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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25/02/2025 13:47
Juntada de Petição
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24/02/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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24/02/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/02/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/02/2025 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016410-50.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 497) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO ROMEIRO (OAB RJ084487) ADVOGADO(A): DIEGO PORTO DE CABRERA (OAB RJ133991) ADVOGADO(A): MARINA GARCIA DE PAULA (OAB RJ196128) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/01/2025 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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31/01/2025 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 497
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29/01/2025 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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29/01/2025 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 13:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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23/11/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/11/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/11/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/11/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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26/10/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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25/10/2023 19:08
Determinada a intimação
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24/10/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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24/10/2023 15:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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20/10/2023 18:31
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB20)
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20/10/2023 11:28
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> CODRA
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20/10/2023 11:28
Despacho
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18/10/2023 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB20
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18/10/2023 13:55
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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18/10/2023 13:55
Despacho
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18/10/2023 11:51
Lavrada Certidão
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17/10/2023 20:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 187 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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