TRF2 - 5022300-36.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 18:30
Juntada de Petição
-
06/08/2025 18:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/08/2025 12:01
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 18:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
05/08/2025 18:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
-
04/08/2025 17:02
Juntada de Petição
-
22/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62
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18/07/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62
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18/07/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
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18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47
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02/06/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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02/06/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47
-
30/05/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/05/2025 18:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022300-36.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES PROCURADOR(A): JOSIANE FAUSTINO PIANCA PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR(A): PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA APELADO: INGRID FERNANDES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) APELADO: LEONARDO DE OLIVEIRA XIMENES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) APELADO: MICHELLE FERREIRA SCHEIDEGGER MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) APELADO: THAIANA BARRACK LAVANDER (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/05/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
-
06/05/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/05/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
24/04/2025 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/04/2025 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
-
27/03/2025 19:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
27/03/2025 19:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
26/03/2025 21:08
Juntada de Petição
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
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14/03/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
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21/02/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/02/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/02/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/02/2025 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022300-36.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 503) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES PROCURADOR(A): JOSIANE FAUSTINO PIANCA PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR(A): PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA APELADO: INGRID FERNANDES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) APELADO: LEONARDO DE OLIVEIRA XIMENES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) APELADO: MICHELLE FERREIRA SCHEIDEGGER MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) APELADO: THAIANA BARRACK LAVANDER (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/01/2025 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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31/01/2025 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 503
-
30/01/2025 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/01/2025 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/07/2023 08:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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14/07/2023 18:41
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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14/07/2023 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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