16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:47

Juntada de Certidão
03/09/2025 07:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 15:10

Juntada de Petição
11/07/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:35

Juntada de Petição
11/07/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
24/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
23/06/2025 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 17:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
17/06/2025 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/05/2025 12:47

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025 Período da sessão: 09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00
28/05/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 9 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5001147-96.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: IMAAJ - INDUSTRIA DE MAQUINAS E AUTOMACAO JAMAPARA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - TRÊS RIOS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/05/2025 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025
27/05/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/05/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00 Sequencial: 60
26/05/2025 11:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
16/05/2025 15:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/03/2025 16:13

Juntada de Petição
18/03/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/03/2025 18:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/03/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/03/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/03/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/03/2025 09:39

Juntada de Petição
12/03/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
12/03/2025 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2025 17:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
10/03/2025 16:44

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
12/02/2025 12:14

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5001147-96.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: IMAAJ - INDUSTRIA DE MAQUINAS E AUTOMACAO JAMAPARA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - TRÊS RIOS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/02/2025 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/02/2025 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00 Sequencial: 108
10/02/2025 15:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
04/02/2025 15:20

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
04/02/2025 15:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/11/2024 12:13

Juntada de Petição
22/11/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/11/2024 16:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/11/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/11/2024 16:16

Juntada de Petição
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:51

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
06/11/2024 14:51

Conhecido o recurso e não provido
11/10/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
30/09/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/09/2024 16:42

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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