TRF2 - 5005674-96.2023.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

ROZILEIA FERNANDES PENA

CPF *08.***.*26-29

Advogados

BETHINA LEMOS LAGE

OAB: 024584/ES

CPF *42.***.*18-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 18:09

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 07:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

  • 28/03/2025 07:21

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/02/2025 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/02/2025 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/02/2025 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 17:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005674-96.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 617) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ROZILEIA FERNANDES PENA (AUTOR) ADVOGADO(A): BETHINA LEMOS LAGE (OAB ES024584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 617

  • 11/10/2024 18:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/10/2024 16:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 08/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/09/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 12/09/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 19/08/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2024 16:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/04/2024 10:56

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/02/2024 14:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/02/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/12/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 16:15

    Determinada a intimação

  • 18/12/2023 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2023 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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