TRF2 - 5000674-46.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TOWER ICARAI HOTEL LTDA

CNPJ: 02.727.081/0001-51

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 136118/RJ

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 19:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/05/2025 10:46

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 16:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 16/05/2025 16:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 16/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/04/2025 17:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/04/2025 07:04

    Juntada de Petição

  • 15/04/2025 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 15/04/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/04/2025 11:15

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/04/2025 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 14/03/2025 09:40

    Juntada de Petição

  • 13/03/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/03/2025 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/03/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 14:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 12/03/2025 14:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2025 17:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 10/03/2025 16:44

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 12/02/2025 12:14

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5000674-46.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 115) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TOWER ICARAI HOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 11/02/2025 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

  • 11/02/2025 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

  • 11/02/2025 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/02/2025 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 10/02/2025 13:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/02/2025 15:14

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28

  • 04/02/2025 15:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 13/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/11/2024 11:04

    Juntada de Petição

  • 27/11/2024 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/11/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/11/2024 13:11

    Juntada de Petição

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

  • 10/11/2024 20:56

    Juntada de Petição

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/11/2024 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/11/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 14:51

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 06/11/2024 14:51

    Conhecido o recurso e não provido

  • 02/10/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/10/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 30/09/2024 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/09/2024 16:27

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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