TRF2 - 5002372-56.2023.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS

CPF *98.***.*04-20

Advogados

PATRICIO CIPRIANO

CPF *87.***.*57-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 02:16

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 08/09/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 05/09/2025 16:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 05/09/2025 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 05/09/2025 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 05/09/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2025 13:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-77

  • 11/08/2025 07:38

    Juntada de Petição

  • 05/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 30/06/2025 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 30/06/2025 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 27/06/2025 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2025 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2025 13:06

    Determinada a intimação

  • 27/06/2025 12:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/06/2025 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2025 01:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/05/2025 10:44

    Juntada de Petição

  • 24/04/2025 09:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01

  • 24/04/2025 09:13

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

  • 24/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 20/02/2025 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 20/02/2025 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/02/2025 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/02/2025 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 17:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 31/01/2025 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 31/01/2025 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002372-56.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 623) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIO CIPRIANO (OAB ES012708) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 623

  • 28/08/2024 18:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/08/2024 13:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 23/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/06/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/06/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/06/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/05/2024 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2024 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2024 17:31

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 25/03/2024 16:47

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2024 16:47

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 05/02/2024 15:48

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 25/03/2024 15:00

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/11/2023 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/11/2023 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/11/2023 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 19:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/10/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 15:21

    Determinada a intimação

  • 06/10/2023 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 14:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/09/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/09/2023 15:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/08/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/08/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/08/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 19:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/08/2023 19:08

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/07/2023 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 14:19

    Determinada a intimação

  • 09/05/2023 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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