TRF2 - 5003091-98.2024.4.02.5102

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

MAGNOLIA MARINS DE ALMEIDA

CPF *44.***.*57-70

Advogados

RAPHAEL DE OLIVEIRA BRUNO

OAB: 241846/RJ

CPF *33.***.*58-79

ANA CAROLINA AFFONSO POMPEU BRAZ

CPF *59.***.*63-57

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 21:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126943-13.2025.4.02.9666/TRF (MAGNOLIA MARINS DE ALMEIDA)

  • 23/05/2025 14:37

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-72 processada no TRF2 com o no. 51269431320254029666/TRF (MAGNOLIA MARINS DE ALMEIDA)

  • 13/05/2025 15:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-72

  • 06/05/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 30/04/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 29/04/2025 20:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/04/2025 08:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 14/04/2025 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/04/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/04/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/04/2025 13:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-72

  • 14/04/2025 13:09

    Alterado o assunto processual

  • 07/04/2025 12:56

    Juntada de Petição

  • 06/04/2025 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 26/03/2025 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/03/2025 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 12:28

    Determinada a intimação

  • 25/03/2025 17:29

    Juntada de Petição

  • 25/03/2025 16:17

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/03/2025 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2025 11:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJNIT07

  • 25/03/2025 11:34

    Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025

  • 25/03/2025 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/02/2025 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/02/2025 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/02/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 12:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 19:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003091-98.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: MAGNOLIA MARINS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE OLIVEIRA BRUNO (OAB RJ241846) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 31/01/2025 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 28/01/2025 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 13:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 27/11/2024 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/11/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 18/09/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 02/09/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2024 13:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/08/2024 17:36

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 09/05/2024 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2024 23:07

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/03/2024 16:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/03/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 16:49

    Determinada a citação

  • 15/03/2024 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2024 19:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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