TRF2 - 5007706-14.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 13:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0034981-02.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 23, 34
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28/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
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28/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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25/03/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/03/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/03/2025 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 20:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/03/2025 20:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 15:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/02/2025 15:52
Juntada de Certidão
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5007706-14.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GEORGINA CRECENCIO DOS REIS ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
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24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 71
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21/02/2025 10:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/08/2024 08:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/06/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/06/2024 18:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 17/06/2024 18:47:48)
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17/06/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/06/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/06/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/06/2024 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 21:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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13/06/2024 21:01
Despacho
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10/06/2024 13:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 141, 136 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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