TRF2 - 5106221-10.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

DANILO VITORINO DE AGUIAR

CPF *29.***.*07-40

LIVIA CAETANO ELGUESABAL

CPF *08.***.*55-59

Advogados

LIVIA CAETANO ELGUESABAL

OAB: 195856/RJ

CPF *08.***.*55-59

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1ª VF DE TRES RIOS

GABINETE 25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 14:40

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 13:44

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

  • 28/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 28/02/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/02/2025 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/02/2025 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/02/2025 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/02/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 12:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 19:17

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 15/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5106221-10.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE IMPETRANTE: DANILO VITORINO DE AGUIAR ADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) IMPETRANTE: LIVIA CAETANO ELGUESABAL ADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Três Rios IMPETRADO: GABINETE 25 MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 31/01/2025 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 31/01/2025 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 31/01/2025 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/01/2025 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 20:06

    Juntada de Petição

  • 15/01/2025 04:52

    Juntada de Petição

  • 15/01/2025 04:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 17/12/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/12/2024 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/12/2024 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/12/2024 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/12/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 17:06

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/12/2024 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2024 23:28

    Juntada de Petição

  • 13/12/2024 23:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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