TRF2 - 5002118-26.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

GABRIELA BUTERI BELMOCK

CPF *24.***.*58-01

Advogados

TATIANA ALVIM PUFAL

OAB: 089683/RS

CPF *08.***.*36-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 19:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/06/2025 15:32

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 13:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 16/06/2025 06:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 12/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 5002118-26.2024.4.02.0000/ES AGRAVADO: GABRIELA BUTERI BELMOCKADVOGADO(A): TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) ATO ORDINATÓRIO À recorrida GABRIELA BUTERI BELMOCK para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s) pela UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013).    

  • 11/06/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/05/2025 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/04/2025 17:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 09/04/2025 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/04/2025 22:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/04/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 18:41

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/04/2025 12:10

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/04/2025 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/04/2025 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2025 17:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2025 16:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 28/03/2025 15:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/02/2025 10:45

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002118-26.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GABRIELA BUTERI BELMOCK ADVOGADO(A): TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 17/02/2025 21:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025

  • 17/02/2025 21:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/02/2025 21:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 246

  • 14/02/2025 18:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 04/04/2024 17:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 03/04/2024 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/04/2024 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/04/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/03/2024 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/03/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/03/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/02/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2024 14:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 25/02/2024 14:05

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/02/2024 16:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 21/02/2024 16:26

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 08:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 20/02/2024 20:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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