TRF2 - 5041888-92.2023.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL DJALMA FRAGA

CPF *61.***.*60-20

Advogados

LEONARDO CARVALHO DE SALLES

OAB: 021179/ES

CPF *86.***.*00-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

OAB: 319359/SP

CPF *70.***.*60-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 16:33

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2025 23:55

    Determinado o Arquivamento

  • 16/04/2025 02:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2025 02:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/04/2025 08:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

  • 15/04/2025 08:02

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 14/03/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:33

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5041888-92.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 232) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MANOEL DJALMA FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB SP319359) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 232

  • 25/11/2024 09:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/11/2024 15:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 23/11/2024 15:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 22/11/2024 13:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 22/11/2024 09:57

    Juntada de Petição

  • 14/11/2024 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/11/2024 23:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/11/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/10/2024 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 07/10/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 12:20

    Indeferida a petição inicial

  • 01/10/2024 13:41

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/08/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 28/05/2024 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/05/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 14:09

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 29/04/2024 14:11

    Juntada de Petição

  • 17/04/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/03/2024 14:43

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/03/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/02/2024 15:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 18:27

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/12/2023 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5073475-26.2023.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

J. P. O. Santos Representacao

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2025 21:13

Exibir Processo

Processo nº 5014786-61.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Garbo e Garbo Supermercados LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003733-81.2018.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Joao Francisco Binda

Advogado: Uiliam Alvarenga Assis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2020 21:21

Exibir Processo

Processo nº 5052280-82.2023.4.02.5101

Raldhney Gomes da Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5005786-59.2023.4.02.5005

Claudia Braga Zava

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 07:26

Exibir Processo