18/08/2025 10:41

Baixa Definitiva
18/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-23 processada no TRF2 com o no. 51642024220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
18/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-23 processada no TRF2 com o no. 51642015720254029666/TRF (MARCIA APARECIDA DA SILVA)
13/08/2025 06:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-23
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009541-03.2023.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARREQUERENTE: MARCIA APARECIDA DA SILVAADVOGADO(A): BRUNA GONCALVES DE ANDRADE (OAB MG120688)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 17:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-23
23/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 07:44

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/06/2025 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/03/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/03/2025 17:21

Determinada a intimação
28/03/2025 07:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/03/2025 07:38

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 07:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02
28/03/2025 07:26

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/02/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/02/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/02/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 17:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
31/01/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009541-03.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 646) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARCIA APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA GONCALVES DE ANDRADE (OAB MG120688) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/01/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 646
23/07/2024 15:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/07/2024 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
06/07/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/06/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/06/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
16/05/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 16:40

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 08:45

Conclusos para julgamento
17/11/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 17:14

Determinada a citação
06/11/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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