21/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, EM ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de Março de 2025, terça -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5023653-82.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 102) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: POSEIDON MARITIMA LTDA (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE PROCURADOR(A): EDUARDO DE LIMA OLEARI PROCURADOR(A): ANDREZA VETTORE SARETTA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/04/2021 14:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
13/04/2021 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/04/2021 01:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
06/04/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/03/2021 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
10/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/02/2021 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/02/2021 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/02/2021 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
06/02/2021 00:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
01/02/2021 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/01/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 254,39 em 29/01/2021 Número de referência: 768492
23/12/2020 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
15/12/2020 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
27/11/2020 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
27/11/2020 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2020 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2020 14:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
26/11/2020 20:04

Autos com Juiz para Sentença
26/11/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
25/11/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
24/11/2020 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/11/2020 16:04

Juntada de Petição
08/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/11/2020 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/11/2020 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
03/11/2020 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/10/2020 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
29/10/2020 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2020 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2020 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2020 12:38

Não Concedida a Medida Liminar
29/10/2020 10:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/10/2020 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
27/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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