31/03/2025 14:21

Baixa Definitiva
25/03/2025 11:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIO05F -> RJRIO05
25/03/2025 11:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO05
25/03/2025 11:07

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 11:07

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
05/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/02/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/02/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/02/2025 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 19:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/02/2025 16:19

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5087073-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: MARIA ELIANE LIMA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): NÁGILLA MIRHAL DE OLIVEIRA SILVA (OAB PB032120) RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
31/01/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 29
30/01/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/01/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/01/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 22:50

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
27/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/11/2024 20:52

Juntada de Petição
12/11/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/11/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/11/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/09/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/09/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/09/2024 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 17:29

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/05/2024 16:57

Conclusos para julgamento
12/03/2024 14:17

Juntada de Petição
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/01/2024 16:09

Juntada de Petição
28/12/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
22/11/2023 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
17/11/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/11/2023 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/11/2023 00:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/11/2023 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 16:28

Não Concedida a tutela provisória
06/11/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 10:44

Juntada de Petição
30/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/09/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/09/2023 13:56

Determinada a intimação
26/09/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/08/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 13:32

Determinada a intimação
30/08/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 18:05

Juntada de Petição
18/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/08/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/08/2023 15:24

Determinada a intimação
14/08/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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