15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:42

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/06/2025 16:19

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2025 16:25

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
29/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/04/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 17:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
09/03/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/02/2025 08:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
26/02/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/02/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 20:44

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 19:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/02/2025 15:58

Juntada de Petição
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 17:36

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5053086-83.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: KAYKY DE FARIA GARCIA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
31/01/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/01/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/01/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 30
28/01/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 22:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:12

Juntada de Petição
21/01/2025 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
21/01/2025 16:14

Despacho
17/01/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/12/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024 20:16

Determinada a intimação
02/12/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/11/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/11/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 16:11

Juntada de Petição
22/11/2024 11:38

Conclusos para julgamento
11/09/2024 18:30

Juntada de Petição
11/09/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 18:08

Determinada a citação
26/07/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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