09/09/2025 11:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
27/08/2025 19:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/08/2025 12:41

Juntada de Certidão
26/08/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 10:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/07/2025 10:06

Negado seguimento a Recurso Especial
12/06/2025 18:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/06/2025 13:04

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
11/06/2025 16:47

Juntada de Certidão
09/06/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/04/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
04/04/2025 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2025 18:21

Sentença confirmada - por unanimidade
26/02/2025 12:27

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
26/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002007-27.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA VIVA MELHOR DO MONJOLOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
24/02/2025 20:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
24/02/2025 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/02/2025 20:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59 Sequencial: 42
24/02/2025 17:00

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
19/02/2025 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Remetidos os Autos para fins administrativos - 19/02/2025 13:36:20)
19/02/2025 13:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
19/02/2025 12:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5108927-97.2023.4.02.5101

Bvqi do Brasil Sociedade Certificadora L...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Paulo Camargo Tedesco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060343-62.2024.4.02.5101

Prati, Donaduzzi &Amp; Cia LTDA

Diretor - Instituto Nacional de Traumato...

Advogado: Lucas Eduardo Neves da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5008916-74.2020.4.02.5001

Alair Paulino Soares

Os Mesmos

Advogado: Aparecida Kettlen Costa Dalfior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5060343-62.2024.4.02.5101

Prati, Donaduzzi &Amp; Cia LTDA

Uniao

Advogado: Glaucia Mara Coelho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2025 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5002007-27.2018.4.02.5117

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Farmacia Viva Melhor do Monjolos LTDA

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2018 09:15

Exibir Processo