TRF2 - 5041470-57.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 16:15
Baixa Definitiva
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14/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
05/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
04/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041470-57.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ALVINO DE AZEVEDO VICENTEADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 30/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 83 - 29/07/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 80 - 23/06/2025 - Despacho -
01/08/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
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01/08/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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29/07/2025 17:54
Juntada de Petição
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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23/06/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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23/06/2025 16:21
Despacho
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23/06/2025 15:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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23/06/2025 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 09:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
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17/06/2025 09:29
Transitado em Julgado
-
16/06/2025 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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15/05/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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15/05/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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14/05/2025 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 21:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2025 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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06/05/2025 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
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25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041470-57.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 504) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ALVINO DE AZEVEDO VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:51
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 504
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28/03/2025 09:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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13/03/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
19/02/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/02/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/02/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041470-57.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 659) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ALVINO DE AZEVEDO VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:18
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 659
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05/07/2024 17:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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03/07/2024 18:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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06/06/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/05/2024 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
06/05/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
06/05/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
06/05/2024 16:55
Julgado improcedente o pedido
-
29/04/2024 18:22
Conclusos para julgamento
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
10/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
31/03/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/03/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/03/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/02/2024 14:45
Convertido o Julgamento em Diligência
-
17/01/2024 09:57
Conclusos para julgamento
-
28/11/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/11/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/11/2023 21:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/11/2023 21:08
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/11/2023 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/11/2023 13:10
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/11/2023 13:10
Determinada a citação
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06/11/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2023 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2023 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 15:13
Determinada a intimação
-
24/10/2023 11:29
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 07:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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