TRF2 - 5032382-25.2019.4.02.5101

12/06/2025 16:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

12/06/2025 11:35

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/04/2025 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/04/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/04/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/04/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/04/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025 15:28

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

04/04/2025 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

04/04/2025 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2025 18:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/02/2025 12:27

Juntada de Certidão

26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

24/02/2025 20:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025

24/02/2025 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/02/2025 20:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 53

21/02/2025 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

17/02/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

17/02/2025 13:30

Juntada de Certidão

17/02/2025 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/04/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/04/2022 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

06/04/2022 15:22

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

06/04/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

05/04/2022 13:57

Despacho

13/12/2021 17:48

Retirado de pauta

25/11/2021 11:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2021

16/11/2021 16:03

Juntada de Certidão

12/11/2021 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

12/11/2021 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>02/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 2

04/11/2021 18:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

08/03/2021 15:29

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP

18/02/2021 17:24

Conclusão para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

18/02/2021 17:02

Remessa Interna com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

18/02/2021 16:55

Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

04/02/2021 18:02

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

04/12/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2020<br>Data da sessão: <b>26/01/2021 13:00:00</b>

01/12/2020 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/12/2020 14:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2021 13:00</b><br>Sequencial: 14

27/11/2020 11:06

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

23/11/2020 07:38

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

23/11/2020 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/11/2020 00:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/11/2020 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

18/11/2020 16:56

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

18/11/2020 16:56

Despacho

16/11/2020 18:57

Distribuído por prevenção - Número: 50071230520194020000