TRF2 - 5035195-92.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
02/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
01/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
01/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035195-92.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: PAULO SERGIO SIQUEIRAADVOGADO(A): WANDERLEI FERNANDES DOS SANTOS (OAB ES029023)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 29/08/2025 - Juntado(a) -
29/08/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
29/08/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/08/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/08/2025 16:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-82
-
29/08/2025 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/08/2025 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035195-92.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: PAULO SERGIO SIQUEIRAADVOGADO(A): WANDERLEI FERNANDES DOS SANTOS (OAB ES029023)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 27/08/2025 - PETIÇÃO -
28/08/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
28/08/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/08/2025 13:52
Juntada de Certidão
-
28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
27/06/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/06/2025 13:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
17/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035195-92.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: PAULO SERGIO SIQUEIRAADVOGADO(A): WANDERLEI FERNANDES DOS SANTOS (OAB ES029023)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 16/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 56 - 05/05/2025 - Ato ordinatório praticado -
16/06/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
16/06/2025 15:57
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
16/06/2025 15:57
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
16/06/2025 07:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/06/2025 06:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/05/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/05/2025 16:04
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
24/04/2025 09:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
-
24/04/2025 09:13
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
24/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
19/02/2025 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/02/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5035195-92.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 668) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: PAULO SERGIO SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): WANDERLEI FERNANDES DOS SANTOS (OAB ES029023) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:18
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 668
-
10/07/2024 11:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/07/2024 13:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/06/2024 08:55
Juntada de Petição
-
12/06/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
28/05/2024 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
24/05/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
06/05/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2024 18:59
Julgado improcedente o pedido
-
24/02/2024 12:02
Conclusos para julgamento
-
22/11/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/11/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/11/2023 15:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/11/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
16/11/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
28/09/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/09/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/09/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 08:49
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO SERGIO SIQUEIRA <br/> Data: 16/11/2023 às 10:00. <br/> Local: DR BRUNO PAZOLINI - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do Suá - Telefones:
-
11/09/2023 08:08
Juntada de Petição
-
11/09/2023 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/09/2023 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/09/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 19:29
Determinada a intimação
-
06/09/2023 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2023 11:17
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/09/2023 11:10
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
02/09/2023 09:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010480-80.2023.4.02.5002
Michelle Silva de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 07:26
Processo nº 5045278-70.2023.4.02.5001
Maria Luiza Cavalcanti de Albuquerque
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 08:02
Processo nº 5000483-54.2020.4.02.5107
Filipe Tavares da Silva
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2024 08:10
Processo nº 5014682-11.2020.4.02.5001
Sc2 Shopping Mestre Alvaro LTDA.
Os Mesmos
Advogado: Pedro Affonso Madureira Homem de Carvalh...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:14
Processo nº 5014682-11.2020.4.02.5001
Sc2 Shopping Mestre Alvaro LTDA.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Pedro Affonso Madureira Homem de Carvalh...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2020 14:58