TRF2 - 5024701-76.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 19:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/06/2025 12:07
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 04:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
06/06/2025 16:14
Juntada de Petição
-
20/05/2025 13:45
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
-
19/05/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024701-76.2020.4.02.5001/ES APELANTE: VESSA VEICULOS ESPIRITO SANTO S A (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111)APELANTE: VESSA VEICULOS ESPIRITO SANTO S A (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111)APELANTE: VESSA VEICULOS ESPIRITO SANTO S A (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) VESSA VEICULOS ESPIRITO SANTO S A (IMPETRANTE) e outros para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou RecursoExtraordinário interposto(s) pela parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). -
16/05/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2025 13:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/05/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 39
-
13/03/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/03/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/03/2025 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 17:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
10/03/2025 16:44
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
12/02/2025 12:14
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024701-76.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 172) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VESSA VEICULOS ESPIRITO SANTO S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) APELANTE: VESSA VEICULOS ESPIRITO SANTO S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: VESSA VEICULOS ESPIRITO SANTO S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
10/02/2025 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/01/2025 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
09/01/2025 17:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/05/2022 13:14
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
05/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
27/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
28/12/2021 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/12/2021 22:36
Juntada de Petição
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
16/12/2021 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/12/2021 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/12/2021 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/12/2021 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2021 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2021 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2021 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2021 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2021 15:06
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 09:53
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/12/2021 09:53
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
02/03/2021 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/03/2021 15:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
01/03/2021 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/02/2021 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016770-71.2024.4.02.5101
Ana Paula Lopes Domingues
Uniao
Advogado: Lilah Aristides Fonseca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2024 21:35
Processo nº 5007886-58.2021.4.02.5101
Do Vale Alimentos LTDA
Cfn Industria e Comercio de Cereais LTDA
Advogado: Lucas Bressanelli Tome
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2021 17:48
Processo nº 5007886-58.2021.4.02.5101
Cfn Industria e Comercio de Cereais LTDA
Do Vale Alimentos LTDA
Advogado: Fernando Muller
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2024 17:53
Processo nº 5010896-17.2024.4.02.5001
Nilo Belo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 08:02
Processo nº 5024701-76.2020.4.02.5001
Vessa Veiculos Espirito Santo S A
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2020 17:24