TRF2 - 5016152-11.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2023 15:42
Baixa Definitiva
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26/01/2023 15:39
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 09:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 46
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
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11/11/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/11/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/11/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/11/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/11/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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04/11/2022 10:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/09/2022 19:53
Juntada de Certidão
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016152-11.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: LUCIO FLAVIO SESTI PAZ ADVOGADO: RAFAEL LIMA MARQUES (OAB RS046963) ADVOGADO: TAISSA HOROVITZ (OAB RJ119194) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE MELO (OAB RJ147960) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: LEONARDO FORSTER PROCURADOR: NELSON ALEXANDRE PALONI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HUMBERTO LUIZ RUGA ADVOGADO: GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL INTERESSADO: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREEND ANA TERRA CEAPERS INTERESSADO: CARLOS ALFREDO PANOSSO ADVOGADO: GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL INTERESSADO: CARLOS ALBERTO MANZOLI RICO ADVOGADO: GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL INTERESSADO: NEY CARLOS HENTSCHEL ADVOGADO: GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL INTERESSADO: CLODOALDO JOSE CARVALHO DA SILVEIRA ADVOGADO: GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL INTERESSADO: RENI ELSSO TOSCHI INTERESSADO: MARIA REGINA ALCANTARA NASCIMENTO ADVOGADO: PRYSCILLA JUST VALENCA SALES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 241
-
08/09/2022 12:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/08/2022 13:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
30/06/2022 17:03
Retirado de pauta
-
02/06/2022 13:07
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016152-11.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: LUCIO FLAVIO SESTI PAZ ADVOGADO: RAFAEL LIMA MARQUES (OAB RS046963) ADVOGADO: TAISSA HOROVITZ (OAB RJ119194) ADVOGADO: Marcus Vinicius de Melo (OAB RJ147960) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: LEONARDO FORSTER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS ALBERTO MANZOLI RICO ADVOGADO: GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL INTERESSADO: NEY CARLOS HENTSCHEL ADVOGADO: GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL INTERESSADO: CLODOALDO JOSE CARVALHO DA SILVEIRA ADVOGADO: GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL INTERESSADO: RENI ELSSO TOSCHI INTERESSADO: MARIA REGINA ALCANTARA NASCIMENTO ADVOGADO: PRYSCILLA JUST VALENCA SALES INTERESSADO: HUMBERTO LUIZ RUGA ADVOGADO: GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL INTERESSADO: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREEND ANA TERRA CEAPERS INTERESSADO: CARLOS ALFREDO PANOSSO ADVOGADO: GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/05/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
26/05/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/05/2022 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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10/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2022 15:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/03/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 16:08
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/03/2022 16:08
Decisão interlocutória
-
30/03/2022 16:06
Juntada de Petição
-
30/03/2022 16:06
Juntada de Petição
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25/03/2022 14:23
Juntada de Petição
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26/01/2022 09:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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25/01/2022 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/01/2022 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/01/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/01/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/11/2021 13:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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19/11/2021 17:43
Juntada de Certidão
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18/11/2021 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2021 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2021 11:42
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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18/11/2021 11:42
Não Concedida a tutela provisória
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11/11/2021 18:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 344 do processo originário.Número: 50085824220194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2021
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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