TRF2 - 5107670-08.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
27/07/2025 16:15
Juntada de Petição
-
24/07/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/07/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 11:08
Juntada de Petição
-
24/07/2025 11:08
Juntada de Petição
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78
-
03/07/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
03/07/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5107670-08.2021.4.02.5101/RJ RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDAAPELANTE: SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOS (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973)ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414)APELANTE: APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973)ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414)APELANTE: CORRETORA DE SEGUROS APSA S/A (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973)ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ART. 1.022 DO CPC.
AUSÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
IMPOSSIBILIDADE.
PREQUESTIONAMENTO.
DESPROVIMENTO.
Caso em exame 1.
Embargos de Declaração em face do v. acórdão que negou provimento ao Agravo Interno, para manter a r. decisão monocrática proferida nestes autos e a improcedência do pedido formulado, que objetivava a autorização para impetrante recolher todas as contribuições de terceiros (FNDE, INCRA, SEBRAE, SESC e SENAC), observado como base de cálculo o teto de 20 (vinte) salários mínimos, bem como, nos moldes da Lei 9.430/96, art. 74 (com a redação da Lei 10.637/02) c/c art. 170-A do CTN, o direito de restituir e/ou compensar os valores indevidamente recolhidos nos últimos 5 anos, acrescidos de juros pela variação da taxa SELIC, com débitos próprios relativos a quaisquer tributos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil.
Questão em discussão 2.
Caso em que se discute a presença de omissão no v. acórdão recorrido, relacionado à necessidade de sobrestamento do feito até o julgamento definitivo do Tema 1.079 do E.
STJ.
Razões de decidir 3. O voto condutor analisou suficientemente a matéria, não restando caracterizado qualquer vício que necessite ser sanado. 4. É incompatível com a via dos Embargos de Declaração a rediscussão de matéria já decidida, por mero inconformismo do embargante.
Precedente do E.
STJ. 5. Prequestionamento dos arts. 5º, XXXVI, 145, §1º, 93, IX, 145, § 1º, 149, 150, I e II, 170, IV e 195, I, b, da Constituição Federal, os arts. 97, 108, 113, e 170 do CTN, os artigos 1º e 5º da MP nº 63/89, convertidos nos artigos 1º e 3º da Lei nº 7.787/89, o art. 14, da Lei 5.890/73, o Decreto-Lei nº 2.318/86, o art. 4º da Lei nº 6.950/81, o art. 5ª da Lei nº 6.332/76, o art. 8º, § 3º, da Lei nº 8.029/90, o art. 11, III, c, da Lei Complementar nº 95/99, os arts. 489, §1º, IV, VI, 926 e 927 §3º, 1.022, II do CPC/15 e os arts. 2º, caput, §1º, e 30 da LINDB.
Todavia, não obstante o art. 1.025 do CPC. Não obstante o art. 1.025 do CPC consagrar a possibilidade de prequestionamento ficto, que dispensa a menção expressa a dispositivos legais, no caso, a matéria controvertida foi suficientemente examinada e decidida. 6.
Restam prequestionados, para fins de acesso às instâncias recursais superiores, os demais dispositivos legais e constitucionais elencados pela parte embargante, a despeito de não influenciarem na solução do caso concreto.
Dispositivo 7.
Embargos de Declaração desprovidos.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 23 de junho de 2025. -
02/07/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/07/2025 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2025 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/06/2025 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/06/2025 14:07
Lavrada Certidão
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b>
-
03/06/2025 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
-
03/06/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
02/06/2025 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/05/2025 14:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
30/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
31/03/2025 07:52
Juntada de Petição
-
28/03/2025 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/03/2025 17:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/03/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 50
-
18/03/2025 18:31
Juntada de Petição
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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13/03/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/03/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/03/2025 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 17:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
10/03/2025 16:44
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
22/02/2025 17:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 12:14
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5107670-08.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) APELANTE: APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) APELANTE: CORRETORA DE SEGUROS APSA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
10/02/2025 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/01/2025 12:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
17/01/2025 06:31
Juntada de Petição
-
16/01/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2025 12:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/01/2025 12:32
Determinada a intimação
-
16/11/2024 13:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
18/10/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 10 e 11
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/09/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/09/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/09/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/09/2024 17:55
Juntada de Petição
-
20/09/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/09/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/09/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 14:43
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/09/2024 14:43
Conhecido o recurso e não provido
-
13/09/2024 13:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
13/09/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/09/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 12:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/09/2024 11:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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