04/08/2025 11:18

Baixa Definitiva
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
30/07/2025 03:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000773-03.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CLAUDIO NEY DA COSTAADVOGADO(A): MILSON FRAGOSO DINIZ (OAB RJ132393) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte autora, acerca do depósito efetuado pela ré, devendo o beneficiário comparecer à agência da CEF (0184 - Macaé) para efetuar o levantamento, portando seus documentos pessoais, cópia da sentença ou Acórdão, do trânsito em julgado, da guia de depósito, juntamente com cópia da presente decisão, que terá força de Alvará Judicial para levantamento dos valores depositados nas contas de depósitos judiciais indicadas pela CEF, com os devidos acréscimos legais.

Após, os autos serão encaminhados para baixa e arquivamento.
14/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:04

Determinada a intimação
17/06/2025 16:49

Juntada de Petição
12/06/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:26

Determinada a intimação
24/04/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2025 16:53

Juntada de Petição
12/04/2025 19:40

Juntada de Petição
05/04/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/04/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/04/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 14:51

Determinada a intimação
02/04/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 15:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAC01
28/03/2025 13:54

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 13:54

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/03/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/02/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/02/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/02/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 19:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
06/02/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000773-03.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 62) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: CLAUDIO NEY DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILSON FRAGOSO DINIZ (OAB RJ132393) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANILO ARAGAO SANTOS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
31/01/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 62
31/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/11/2024 11:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
07/11/2024 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
07/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
31/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 42
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/10/2024 09:26

Juntada de Petição
22/10/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/10/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/10/2024 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/10/2024 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/09/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 11:32

Conclusos para julgamento
21/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/09/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/09/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/09/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/09/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/09/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/09/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2024 12:22

Julgado improcedente o pedido
03/07/2024 14:57

Conclusos para julgamento
14/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/06/2024 14:24

Juntada de Petição
27/05/2024 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/04/2024 19:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
19/04/2024 12:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/04/2024 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/03/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:07

Determinada a intimação
18/03/2024 19:16

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 11:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
26/02/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:30

Determinada a intimação
26/02/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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