TRF2 - 5016852-79.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 15:50
Baixa Definitiva
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22/05/2025 13:43
Transitado em Julgado
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21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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25/03/2025 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/03/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/03/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/03/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2025 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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17/03/2025 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/03/2025 13:47
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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10/03/2025 12:07
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
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10/03/2025 09:29
Juntada de Petição
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10/03/2025 09:28
Juntada de Petição - FUNDO COMUNITARIO DE VOLTA REDONDA (RJ184192 - BRUNA DE OLIVEIRA ARAUJO)
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28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/02/2025 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016852-79.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 319) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ANA PAULA RODRIGUES ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: FUNDO COMUNITARIO DE VOLTA REDONDA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PROCURADOR(A): BRUNO FERREIRA PROCURADOR(A): LIZ DE FATIMA FOLCO DE CASTRO PROCURADOR(A): YASMIN ARBEX RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/02/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 319
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13/02/2025 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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11/02/2025 12:44
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50074525520244025104/RJ
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03/02/2025 12:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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30/01/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/12/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/12/2024 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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11/12/2024 09:45
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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10/12/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 22:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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09/12/2024 22:23
Determinada a intimação
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03/12/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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03/12/2024 16:21
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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03/12/2024 14:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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