TRF2 - 5088219-60.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FABIO CARLOS DA SILVA

CPF *83.***.*88-84

JULIA PASSOS BARRIENTOS DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *01.***.*37-14

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

THIAGO VIOLA PEREIRA DA SILVA

OAB: 170419/RJ

CPF *56.***.*81-42

ELY RODRIGO SANTOS DA SILVA

OAB: 183314/RJ

CPF *53.***.*37-78

ROXANA TADDEI ALVES

OAB: 154769/RJ

CPF *90.***.*99-63

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 19:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/05/2025 14:13

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 17:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 20/05/2025 17:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 31

  • 20/05/2025 16:49

    Juntada de Petição

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/05/2025 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/05/2025 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/05/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2025 08:51

    Juntada de Petição

  • 29/04/2025 17:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 26/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 15/04/2025 18:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

  • 21/03/2025 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/03/2025 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/03/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 14:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/03/2025 14:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2025 16:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/02/2025 08:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 13:44

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 20/02/2025 13:43

    Juntada de Petição

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5088219-60.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 322) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: FABIO CARLOS DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELY RODRIGO SANTOS DA SILVA (OAB RJ183314) APELANTE: JULIA PASSOS BARRIENTOS DE OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO VIOLA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ170419) ADVOGADO(A): ELY RODRIGO SANTOS DA SILVA (OAB RJ183314) ADVOGADO(A): ROXANA TADDEI ALVES (OAB RJ154769) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/02/2025 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/02/2025 12:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 322

  • 13/02/2025 16:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/02/2025 12:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/02/2025 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/11/2024 16:58

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/11/2024 16:34

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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