01/07/2025 16:46

Baixa Definitiva
01/07/2025 16:45

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
04/04/2025 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 13:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
03/04/2025 18:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/02/2025 12:27

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
26/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014030-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA AGRAVADO: SABRINA ALVES DE MATOS RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
24/02/2025 20:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
24/02/2025 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/02/2025 20:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59 Sequencial: 81
21/02/2025 15:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/11/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
09/10/2024 17:26

Expedição de Mandado
08/10/2024 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
08/10/2024 18:33

Determinada a intimação
07/10/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
07/10/2024 12:31

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
04/10/2024 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB23)
04/10/2024 15:40

Alterado o assunto processual
04/10/2024 14:27

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
04/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011237-07.2019.4.02.5102

Kian Importacao LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Patricia Siqueira Valle

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 19:30

Exibir Processo

Processo nº 5004779-92.2024.4.02.5103

Vitoria Lopes da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5110224-42.2023.4.02.5101

Ana Paula Pinto Damasceno

Uniao

Advogado: Antonio Odaci da Silva Lopes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 5000202-93.2025.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Laide Domingos da Silva

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5000228-91.2025.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Evangelista dos Santos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 17:45

Exibir Processo