14/08/2025 14:19

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/08/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 14:38

Decisão interlocutória
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/06/2025 13:08

Juntada de Petição
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/06/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/06/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027810-50.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ FELIPE VIEIRA PEREIRAADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autoridade impetrada para que dê cumprimento aos demais comandos da sentença exequenda, notadamente, a adoção do fluxo de atos previsto na IN nº 2.055/2021 (ou outra que a suceder), inclusive com emissão da ordem de pagamento no prazo previsto na mesma norma, desde que não existam pendências administrativas a serem sanadas pela Parte Autora.

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, devendo, ainda, no mesmo prazo, demonstrar a este Juízo seu atendimento, sob pena de multa de R$300,00 (trezentos reais) por cada dia de descumprimento, limitada ao valor atribuído à causa devidamente atualizado, a ser paga em favor da parte exequente, com fulcro no parágrafo 1º do artigo 536 do CPC/2015.
12/06/2025 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 08:56

Decisão interlocutória
11/06/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:23

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/06/2025 15:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 18:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/05/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/05/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/05/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:27

Decisão interlocutória
01/05/2025 05:16

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 19:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50278105020244025101/TRF2
08/11/2024 17:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
05/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/10/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/10/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 14:33

Decisão interlocutória
18/10/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/08/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 36
15/08/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 15:11

Decisão interlocutória
13/08/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:02

Juntada de Petição
06/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/07/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 15:49

Decisão interlocutória
15/07/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/07/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 17:49

Concedida a Segurança
06/06/2024 14:23

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/05/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/05/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/05/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/05/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/04/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2024 19:03

Decisão interlocutória
29/04/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 17:29

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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