TRF2 - 5051656-96.2024.4.02.5101

20/08/2025 02:09

Baixa Definitiva

20/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

24/07/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/07/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

23/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025 15:34

Determinada a intimação

29/06/2025 23:41

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/03/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/03/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025 16:16

Determinada a intimação

18/03/2025 20:54

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/03/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 17:41

Determinada a intimação

14/03/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/03/2025 09:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO15

06/03/2025 09:04

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025

27/02/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/02/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

24/02/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/02/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2025 19:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/02/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/02/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>

03/02/2025 00:00

Intimação

31/01/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/01/2025 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 76

31/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025 14:02

Ato ordinatório praticado

17/01/2025 18:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/12/2024 09:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/11/2024 12:11

Determinada a intimação

31/10/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/10/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/10/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2024 12:25

Julgado procedente em parte o pedido

25/10/2024 11:30

Conclusos para julgamento

25/10/2024 10:45

Juntada de Petição

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024 13:06

Determinada a intimação

07/10/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/08/2024 16:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2024 16:06

Determinada a citação

14/08/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/08/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

06/08/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2024 15:02

Determinada a intimação

06/08/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024 15:40

Juntada de Certidão

23/07/2024 17:41

Distribuído por sorteio