TRF2 - 5016081-04.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

RESIDENCIAIS VOLTA REDONDA SPE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

CNPJ: 17.375.140/0001-47

Advogados

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB: 048756/RS

CPF *43.***.*39-53

Polo Passivo

Partes

AVELINA TACIANA MARTINS DOS ANJOS

CPF *22.***.*58-00

CARLOS ROBERTO DOS ANJOS

CPF *75.***.*22-89

Advogados

EDSON BRASIL DE MATOS NUNES

OAB: 118534/RJ

CPF *78.***.*93-96

RAQUEL BELLO VISCONTI

OAB: 129843/RJ

CPF *93.***.*51-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 21:43

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

  • 24/07/2025 08:21

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2025 08:21

    Transitado em Julgado

  • 24/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

  • 02/07/2025 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 02/07/2025 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59

  • 27/06/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/06/2025 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2025 17:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/06/2025 12:54

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50003796620234025104/RJ

  • 30/05/2025 16:21

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 16:15

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5016081-04.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: RESIDENCIAIS VOLTA REDONDA SPE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) AGRAVADO: AVELINA TACIANA MARTINS DOS ANJOS ADVOGADO(A): edson brasil de matos nunes (OAB RJ118534) ADVOGADO(A): RAQUEL BELLO VISCONTI (OAB RJ129843) AGRAVADO: CARLOS ROBERTO DOS ANJOS ADVOGADO(A): edson brasil de matos nunes (OAB RJ118534) ADVOGADO(A): RAQUEL BELLO VISCONTI (OAB RJ129843) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 29/05/2025 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025

  • 29/05/2025 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2025 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 79

  • 25/04/2025 16:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/04/2025 07:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/04/2025 17:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 28, 35 e 36

  • 24/04/2025 17:17

    Juntada de Petição

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 15/04/2025 18:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 11/04/2025 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/04/2025 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/04/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2025 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2025 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 29/03/2025 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/03/2025 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/03/2025 05:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/03/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 15:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/03/2025 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2025 15:23

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 25/02/2025 15:54

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5016081-04.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: RESIDENCIAIS VOLTA REDONDA SPE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) AGRAVADO: AVELINA TACIANA MARTINS DOS ANJOS ADVOGADO(A): edson brasil de matos nunes (OAB RJ118534) ADVOGADO(A): RAQUEL BELLO VISCONTI (OAB RJ129843) AGRAVADO: CARLOS ROBERTO DOS ANJOS ADVOGADO(A): edson brasil de matos nunes (OAB RJ118534) ADVOGADO(A): RAQUEL BELLO VISCONTI (OAB RJ129843) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 24/02/2025 15:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025

  • 24/02/2025 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/02/2025 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 90

  • 07/01/2025 14:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/01/2025 05:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/12/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/12/2024 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/12/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/12/2024 17:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/12/2024 17:13

    Juntada de Petição

  • 28/11/2024 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/11/2024 11:50

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 14/11/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 19:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/11/2024 19:06

    Decisão interlocutória

  • 14/11/2024 11:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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